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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:41
Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação
É notório o conhecimento da sociedade, por via de divulgação dos meios de comunicação locais, que o fornecimento dos medicamentos e insumos no tratamento da diabetes não está ocorrendo regularmente
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação rescisória. Acordo coletivo de trabalho.
Diferenças do IPC de junho de 1987. Limitação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário em dissídio coletivo. Acordo.
Direito à greve. Irrenunciável.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 11:42
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 13:46
Contribuições previdenciárias não são modificadas por acordo
não podem ser objeto de modificação por acordo entre as partes, devendo prevalecer as verbas
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 17:37
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Acordo de vontades nos contratos de adesão
Ígor Araújo de Arruda, Acadêmico de Direito do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:04
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:25
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 07:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Acordo homologado. Cestas básicas. Natureza jurídica. Contribuição previdenciária. Não incidência.
Acordo homologado. Cestas básicas.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:41
Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão
Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:14
O acordo de colaboração premiada na prática
Por Eduardo Maurício
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Apoiadores Publicado em 30 de Abril de 2020 - 14:33
Repactuação de acordo trabalhista durante a pandemia
Coronavírus interferiu em cumprimento de acordo, mas conciliação auxiliou a empresa a conseguir
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:10
Horas extras. Compensação de jornada. Acordo coletivo.
Atividade insalubre. Autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. Necessidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Acordo. Depósito em agência bancária diversa.
Multa. Incidência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:40
Acordo. Depósito em agência bancária diversa.
Multa. Incidência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:23
Ação anulatória de acordo coletivo. Efeitos.
A Ação Anulatória ajuizada para invalidar Acordo Coletivo qualifica-se como dissídio coletivo de